Processo 119435/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 22:20
Autuado em 06/03/2013 22:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1750/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1750/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1750/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANDERSON FRANCISCO PROENÇA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47776/16
18/08/2014 09:42 do Protocolo 753235/14
12/08/2014 11:49 do Protocolo 739941/14
12/08/2014 11:38 do Protocolo 739690/14
07/08/2014 11:12 do Protocolo 723735/14
05/08/2014 09:37 AR do ofício OCN - 13181/14 - DP
29/07/2014 07:37 AR do ofício OCN - 13180/14 - DP
28/07/2014 08:49 AR do ofício OCN - 13179/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13179/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13180/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1750/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 163/2016
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 2843/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4217/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:22 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4113/2016 -
13/05/2016 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 738/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1208/2016 -
28/04/2016 11:08 S1C  
23/03/2016 13:12 GCDA  
22/03/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 3529/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas e recomendação.
04/02/2016 11:05 DAT Instrução nº 831/2016 -
29/01/2016 07:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
18/08/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 188/2016 -
16/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13179/2014 -
16/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13180/2014 -
16/07/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 13181/2014 -
07/03/2013 15:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 2843/2014 -
07/03/2013 15:34 DAT Instrução nº 5426/2014 -
06/03/2013 22:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4217/2013 -

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